O sistema monofásico de tributação é um regime tributário utilizado em alguns países para simplificar a cobrança de impostos sobre determinados produtos. Ele funciona de forma diferente do sistema tradicional, onde o imposto é cobrado em cada etapa da cadeia produtiva. No sistema monofásico, o imposto é cobrado apenas em uma única fase da cadeia produtiva.No sistema tributário brasileiro, o regime monofásico é uma forma de tributação que concentra a incidência de determinados impostos em apenas uma fase da cadeia produtiva, geralmente na produção ou importação de determinados produtos. Esse regime é frequentemente utilizado para simplificar a cobrança de impostos e reduzir a carga tributária sobre produtos específicos. Aqui está como o regime monofásico funciona no Brasil:No Brasil, o regime monofásico é comumente aplicado ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Esses impostos são normalmente incidentes sobre o faturamento das empresas, mas no regime monofásico são concentrados em uma única fase da cadeia produtiva.O regime monofásico no Brasil geralmente é aplicado a produtos considerados sensíveis ou estratégicos para a economia, como combustíveis, medicamentos, produtos farmacêuticos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, pneus, autopeças, bebidas alcóolicas, refrigerantes, entre outros.Cálculo e recolhimento: No regime monofásico, o imposto é recolhido apenas na primeira etapa da cadeia produtiva, normalmente na produção ou importação do produto. As demais etapas da cadeia produtiva ficam isentas ou com alíquotas reduzidas. Isso simplifica o processo de recolhimento para as empresas, pois elas não precisam calcular e recolher o imposto em cada etapa.No caso do Simples Nacional, as empresas enquadradas nesse regime podem recuperar os créditos do PIS e COFINS incidentes sobre os produtos sujeitos ao regime monofásico. Isso ocorre porque, para essas empresas, os valores pagos de PIS e COFINS nas aquisições de produtos monofásicos podem ser deduzidos da receita bruta total no cálculo do Simples Nacional, caso não sejam deduzidos surgirá o Direito à Restituição do valor pago a maior.