{"type":"video","version":"1.0","width":1920,"height":1080,"title":"Curiosidades sobre leis no Brasil. - Animated Video By Sketchy_Secretary - Mango Animate","description":"Curiosidades sobre leis no Brasil. animation video uploaded by Sketchy_Secretary. Você sabia que a maioridade penal no Brasil é de 18 anos? Isso significa que menores de idade, com menos de 18 anos, não podem ser responsabilizados criminalmente pelo seu comportamento.\nAlém disso, no Brasil existe a Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. A lei foi criada em 2006 e é considerada uma das leis mais avançadas do mundo no combate à violência contra a mulher.\nOutro fato interessante é que no Brasil é proibido dirigir sob o efeito de álcool, com uma concentração de álcool no sangue superior a 0,6 decigramas por litro de sangue. Essa é uma medida para garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes.\nA Constituição brasileira assegura o direito à liberdade de expressão e liberdade de imprensa, garantindo que os cidadãos possam se manifestar livremente e ter acesso à informação.\nÉ importante conhecer as leis do seu país para poder exercer seus direitos e cumprir com suas responsabilidades. Estar informado sobre as leis é fundamental para uma convivência harmoniosa e respeitosa na sociedade. Make your animation and host online for free!","url":"https:\/\/mangoanimate.com\/w\/wc3fpccytfeck\/curiosidades-sobre-leis-no-brasil\/wp3fnclytenbq\/","author_name":"Sketchy_Secretary","author_url":"https:\/\/mangoanimate.com\/homepage\/1edb6803-1663-6602-88dc-f23c915625cf","provider_name":"Mango Animate","provider_url":"https:\/\/mangoanimate.com","thumbnail_url":"https:\/\/online.mangoanimate.com\/ai\/w\/122895920801662528\/1\/thumb.jpg","thumbnail_width":1920,"thumbnail_height":1080,"html":"